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da economia, reo.onol ogro- n~o foi real izudo cté 31 de
Projetos pecuório - NCr~ 31 milhões rnarçc ~e 1963, o·'cl 0%
- com o objetivo de acelerar ,de2 por cento) S.;,',I':'1 C~':-'It"'J-
ele atividades
Prioritórios a irnplontcçõo rocioncliz odos no c provcdos projetos ::l.JDENE até
Industriais,
em
C0S
ocropostoris
pela
Nordeste, beneficicndo tôda a mnu de 1968, í'.)Colizados nos
Contra oreo sob j u r i s d i ç õ o do Estados do M:.H.:qil::íO e do
SLJDFNE. Os proctos - 73 Ficui: otó 8 % (oitc por cento)
Desigualdades no total - pp.nencem, em ceiem destinodos à;, necessi-
número e recursos cos seguin- de-les dos pleitc.s de Capital
te" Estados: de Giro, de emprêro-: com pro-
o Superinttndente McranhGo (1), com NCr$ jetos aprovados pelo SUDENE
da SUDENE, gr:nr.ral Euler 340 mil; Piaui (1), c.om NCr$ e cujo prazo de -olidode dos
Bentes Monteiro, ossinou a 260 mil; Ceará (2), com NCr$ irventivos ainda r,~:\' tenha si-
Portaria 351 indic indo 05 pro- 2 rnilhões; R. G. OL Norte (3) do prescrito; até 8'2 % (oiten-
jetos prioritórios ooro apl ica- com NCr$ 3,2 milhões: Parai~ tento e dois por Cl''1tO) sejam
çõo de saldo dos recursos dos bc (29), com NCr$ 15,2 mi- aplicados em p.oeros agro-
Arts. 34 e 1 8 .!·15 anos de lhões: Pernambucu ~22), com pecuários, a p r ~ " a dos pela
1965 c 1966. 1:<;S.:5 recursos NCr$ 4,1 rnilhôes: Alogoas SUC'ENE até rno.cc de 1968,
montem a NCr:= 37 lnilp:Ses (2), com NCr$ 2,'} milhões; admitindo-se: que (·S locollzo-
e se c!estinam, pela portaria, Serqipe (1), NCr$ 730 mil: cos nos Estados do Maranhão
à aceleração de, pr oietos 0- Ba!li(1 (6), NCr$ 1.4 milhões~ e Piou; possam t€:'. suo deman-
gropecuários oprovndos r.e!o Mi!'las Gerais (6), com NCr$ da C:e Iecursos do Art .. : 8 pre-
SUD!.=NE e inve snmentos in- 1,4 milhões. "Isto até 1968, incu. sive, aten-
dustriais nos Esrocio s do P,:Jui Também pedirias de capi- dida em até 1O(! % (cem por
c Maranhão. tal de giro, aprovados segun- cento): que os locolizodos nos
A portaria, que é muis um do o Decreto 59 CO1, serão Estados do Ceará, R,o Grande
~CJS;)O à frente no diretriz de otendidos pela Portaria 351 cio Norte, Porntoc, Alagoas,
corrigir os desnivers de dcsen- que destino NCr$ 2,8 milhões Serç,ipe e Minas Gerais pos-
volvimento dentr » do Nordes- para os Estados cJn Maronhão sam ter sua de-nondo de re-
te, estabelece ain, a perc eo- (NCr$ 225 mil). ?iaui (NCr$ cursos do Artig0 18 prevista
tuais de pnrticiocçôo dos Es- 86 mil), Ceará NCr$ 878,2 até 1968 inclusive, atendida
tados nêsses recursos, bene- mil), R. G. do Norte (NCr$ em até 70% vsetentu Dor
ficiando com in-Ii.es mais al- 74 mil), Paraiba (NCr$ 350 ",entú); que os locvrzodos nos
tos cs regiões mc.; nobres. mil), Pernambuco (NNCr 414 bstcdos de Pernombuco c Se-
Setenta e tres j)roJetrls .:I. mil), 8ah io (524 mil), Minas hia, e destinados •. 1.'(·.:llória,
çropecuórios (com NCr$ .31 Gerais (NCr$ 3:-: 1 mil). ovicvlturo e pro ';""~ê1') ::.~rico-
milhões), 42 pediríos de ccp'tol O TEXTO 10 .::',: bens oumentures nos-
de giro (NCr$ L S milhões) e ..>-.!mtu S~lO de.r« rido Jc re-
onz., projetos indusrriois do A Portor-la 3 :11 ossinodo '''.:'\.J5 do Adi~·' .8. pre· ....tJ
Piaui e Maranhõ':> (NCr$ :\4 pele Gen. Euler Gentes Mon- ote 1968 inclus .«e , atendida
milhões) serão beneficiodcs teiro tem o seguinte teor: em cté 50 % (ci'lqlJcnta por
pela decisão de Suparinton O SUPERINTE"!DENTE DA cento):
dênc (1 da SUDEJ-.iF SUDENE, usando de suas atri-
Projetos industriais do Pia- ouições e viscnt'o o fixar 11 - As relações dos de-
liI e Moranheo se.õc atendidos diretrizes relotivo s o aplicação positontes e dos rrojetos de
pelo dispositivos 00 Portaria dos d e pós i tos a que se que trata o item ! constituem
351, que indica 11 plantas- refere o Artigo !8 (Leis n.Ps anexos desta P:11 t~ria;
pr eferencia is pa ','a apl icação 4.239/63 e 4.8ô?/65), re-
dos saldos do 34 o 18. Seis colhidos em 1965 c 1966, em 111 - Estobelecer o prazo
projetos plouíenses, com NCr$ cortinuidade à disciplino es- de=fO (noventa) cos, o con-
1,3 milhões, e 5 rnuronhenses, tnuelecido pela Pcrtorio n.? tar da deta de ito Portaria,
C?r.1 NCr$ 2,1 rr.ilhões, são 13-.A.l68 para que os deposirontes dos
os beneficiados po· cquê!e dis- r e s o I v e: .ecursos em cprê ..•.u, realizem
pcsitivo requlornentodor do I - Determmor que do 1 indi( ação de seus .espectivos
sistema de incent.vos à indus- total cios recursos depositados cepósitos para op'icoçôo nos
trialização do Nordeste. no B\l8, à ordem riu SUDENE, projetos rnencionodos. Findo
05 recursos rI:·gidel; "'pela nos ano de 1965 i! 1966 (Art. c· prazo, a Secreto, ia Execu-
Portaria 351 têm preponde- 1 S, das Leis n.? 4 239/63 e tiva fará, computsoricrnente,
rância para o sete r primário 4.869/65), cuio indicação t: Indicação" ..

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