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ces te (FUi~AGRO), a ser operado peio Grupo
PROGRESSO Especial de Racionalização da Agro·lndústria
Ccnovieir o do V Nordeste (GE~/\N); 4) a
DO Superinten:Jência o der-omincr-se Sií-:. Francisco
Vai
e de
do
Departamento
passa
(SUVALE)
NORDESTE de R e c u ! S o S Hidráulicos do Sé" Francisco 5)
outórquico:
a noturezo
mantido
(DRHSF),
o Departamento Nacional de Ob.ns Contra as
NO Secas (DNOCS) passa a denominar-se Depor-
temento de Recursos Hidráulicos do Nordeste
IV PLANO (RHI'I), também mo-indo a sua nc-tureza ou-
e c- sede
em Fortaleza".
tál quica
EXPOSIÇ,t;O DE MOTIVOS
o Presidente Costa e Silva encaminhou, 1'10 exposição de motivos do referido pro-
em principros de junho, ::10 Congresso, mensa- [eto, é schentudo que "o poluic a nos úl+imos
gem contendo o c.nteprojeto de lei do IV Plano cnos e rcsr-onsóvel pele elevor'o di-icrmsn.o do
Diretor do SUDENE, poro o qüinoüênio 1969 processo de desenvolvimento reçoncl, tom, no
1973, que objetiva a criação de um processo elaboração pe+Iód'co de Plenos Drretores, um
c-uto-sustentóvel de desenvolvimer.to para o dos seus instrumentos mo.s ehcientec", o 'lt.e
Nordeste e o melhoric do nivel de vida da po- tem permitido (] ctuolizocõo permonente dos
puloçõo, sobretudo, das camadas de baixa ren- instrumentos necessórios » execuçzo da político
da, pela maior oferto de norurezc social e pela de desenvolvimer-ro region~1
criação de r.ovas oportunidades de ernprêgo.
Mais odíonte esclcrece que "cs incentivos
05 p-oçromos que compõem o Plano vi- fiscois e fincnceuos serõo ernpreçodos com- C1
sam tombem à reclizoçõo de t"ansformações finalidade de induzir c setor privado, não só
QUIS ournentem Q eficiência do sístemo econô- para o atingimento de metas estritorne.vte ec»-
mico dos nordestinos, pela elevoçõo da produ- nôrníccs, mas também para a desempenho de
tlvidode ogl ícola; a moderniz oçõc da infra-es- 'unções sociois que o processo de cesenvofvi-
truturc regional de transportes, cnerqio e 50- mente já exige"
neornento básico; e a intensiva L·tili:wção dos
recursos GC' região. . O 1,/ Plano opre sento, ainda, :;'.' seQui"~':!,
cnrocter.vticos espccios: "a) Ccnsideroçõo
I) PROJETe mcis conseouente da distribuiçõo espociol do
desenvolvimento, com" objeto de diminuir, pro-
Elcoorcdo dentro das "Dirotriz es do Go-
a,
dispcridudes
vêrno" e-robelecídos no "Programa Estratégi- grpssivamente, unidades federcdos, entre b) sub-re-
gibes
e entre
Ênf cse
co de Desenvolvimento", e orientcdo no sen- atribuída (, coordenação dos órçõos públ icos
tido da cbtençõo simultânea do crescimento ctucnte s nL1 Reqíco, otrovés: II d« inclusão,
econômico com o proé)resso social, visa, oíndo, no Plano, da programação do DNOCS e da
o Plano, (I incorporcçõo ao processo produtivo SUVALE, 2) da ciefinição de otr lbuiçóes e res-
do contingente de môo-de-obro desempreqodo e consobílídcdes de entidades vinculadas à exe-
subdesernpreçodo, o que se buscoró através de
tratamento prioritário para as ot.vídodes mais cução do Piano, entre as quais se destacam,
empreçodo-os e de gnrantia efícíêncío e a me- oc lado ';(.1$ anteriormente citcdo s, o BI'IH, a
3)
5UDENE;
da indicação
GE'RAN e G próprio
Ih01';a do s condições de saúde, educoçõo e ho- .
b'tcçõo. de diretrizes, progromos e recursos para di-
versos órgúos: c) Apresentação de soluções
O p.ojeto de lei, com 68 artigos, estobe- pai a o p-ol-rcrno de estrutura agrária, conside-
Ieee, entre outras, 05 seguintes inovaçães: roce, ao 'GUO dos aspectos estrítc-ncnte econô-
"1; outoi izo a SUDENE a inst.tuir, em arti- micos dc., unidodes produtoras, c situação 50-
culação c"." o Ministério das Mina~ e Energia, cia: das pessoas por êle diretamente afetadas.
lima fundcçõo destinada a reol.rur pesquisas C fortclectrr-ento do GERAN e a r-roçrornoçõo
necessóric- ao aproveitamento dos recursos na- integrada com vistas à transformação da agro-
turais do Nordeste: 2) Cria o Fundo de Pes- ir.dústria ç~navieil a, no Nordeste, se enqua-
qi.iso dos R e c u r S o 5 Naturais do Nordeste drcm nesso orientcçõo: d) Ênfo se '10 execução
(F:.JRENEl, em substltutçõo ao F-undo para o ele pesquisas de recursos naturais, sobretudo rni-
Desenvolvunento E.conômico e :;')cial do 1'I0r- nerois, pela criação de instrumento prornocio-
ces te (FIOIõ:NE); j) Cria o Fundo de Raciona- r:('I, com ornplo flexibilidade e a necessária
lização ao Agro-Indú,tria Conovieiro do 1'I0r- d.sponibili aode de recursos fincnceiros".
INDúSTRIA CEARENSE Página 17