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o EQUilíBRIO ENTRE iNiCIATIVA

GOVERNAMENTAL E O SETOR PRIVADO

1 1. As medidas anticic/icas são geral- especialmente a primaria e a secundária. Re-
mente de caráter transitório. Seu êxito deter presenta a educação tal valor para a sociedade
rrina sua redução ou cessação. As politicas de que o Estado intervém oferecendo-a, em nivel
redistribuição da renda afetam a produção de primário e subsidiando-a em outros niveis, qro
bens e serviços, possibilitando a ampliação da tuitamente a todos, . e cobrindo o seu custo
base de consumo das camadas populacianais através da cobrança de impostos.
de renda mais baixa. Implicam também redu-
ção das poupanças e investimentos das classes 13. Dentro desta formulação teórica não
de elevados rendimentos e, de maneira margi- há lugar para o Estado empreendedor. A pro-
nal, seus niveis de consumo. As politicas que dução de bens e serviços que podem ser distri-
diretamente alteram a oiocoçõo de recursos buidos eficientemente no mercado deveria ficar
reais na economia justificam-se por ser mdts- em mãos de particulares. Há casos especiais de
pensável que o Estado force os cidadãos a con- atividades que constituem monopólios naturais,
tribuirem para e satisfação de necessidades co- concedendo o govêrno o direito de exploração
letivas indivisiveis, como segurança nacional, a particulares e fiscalizando-a' para assegurar
relações diplomáticas, político, administração de que os consumidores não sejam .explorados. Em
justiça etc. Tois necessidades não poderiam muitos casos o Estado prefere exploro r tais ati-
ser satisfeitas através do mecanismo dos merco vidades diretamente ou através de ernprêsos
dos. A elas não se pode aplicar o principio da que controla.
exclusão, permitindo que só se beneficie quem
puder e estiver disposto a pagar pelo bem ou 14. Mas o Estado empreendedor é uma
serviço consumido. Noutras palavros, poder-se- reoudade. Como explicar que teoria e prática
ia dizer que todos os cidadãos consomem ou estejam tão dissociadas, mesmo num sistema
lêm o direito de consumir quantidades iguais n~isto de organização da produção, e como oro-
dos serviços referidos, pelo que são obrigados curar compatibi!izar as responsabilidades do
a contribuir para o seu custeio. gcvêrno e do setor privado na produção e ven-
da de bens e serviços e como chegar a uma
mistura eficiente?
12. Há necessidades de que o Estado sa-
tisfaça coletivamente, embora teàricamente seja 15. Em primeiro lugar é preciso reconhe-
admissivel que o mecanismo do mercado indu- cer que o Estado não é, necessàriamente, mau
zisse sua pradução e consumo no âmbito da empreendedor, embora o tenha sido em muitos
emprêsa privada. São as necessidades meritó casos, orincipalmente nos paises subdesenvolvi-
rias, entre as quais a mais importante é a edu- dos onde há escassez de cápacidade qerenciol,
cação. Nenhum Estado moáe, no permite que financeira e técnica pública e privada. As ra-
a educação fique totalmente em mãos privadas, zões porque o Estado torna-se emoreendedor

Página 22 INDÚSTRIA CEARENSE

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