Informativo da Federação das Indústrias do Estado do Ceará • 18 de novembro de 2016 • www.sfiec.org.br

Crise é mais profunda do que se imaginava

No próximo dia 30 o IBGE divulgará o PIB do 3º trimestre deste ano. As perspectivas de mercado apontam para uma queda em torno de 1%. Caso isso se confirme, o crescimento da nossa economia em 2017 deverá ficar abaixo de 1%, ou seja, teremos mais um ano muito difícil. E isso ocorrerá mesmo com a previsão de um crescimento de 13% a 14% da safra de grãos.

As razões para tanto são a herança da gestão federal anterior – crise mais profunda do que se esperava – e o descontrole das finanças dos estados, também mais grave do que se conhecia, e acentuado pela expressiva redução de arrecadação dos dois últimos anos, pela elevação dos gastos com pessoal e pelos desvios provocados pela corrupção – a prisão do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, reflete exatamente esse quadro.

Em termos de contas públicas, o restante deste ano deverá ser pior do que se vinha projetando. A expectativa de déficit do governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) para novembro passou de R$ 22,7 bilhões para R$ 33 bilhões, enquanto que para dezembro, de R$ 25,8 bilhões para R$ 34 bilhões. Para 2017, o déficit deverá ser de R$ 139 bilhões (algo como 2,04% do PIB). O resultado das contas do governo só não é mais grave por causa da entrada dos recursos do programa de regularização de ativos no exterior, a chamada repatriação. Em outubro, o governo arrecadou R$ 46,8 bilhões com esse programa, do qual parte será dividido com estados e municípios.

Relativamente ao cenário internacional, a eleição de Donald Trump para presidência dos EUA deverá se constituir em um novo complicador, afinal o plano de gastos prometido pelo republicano trará mais riscos a países emergentes como o Brasil, por elevar a taxa de juros americana e valorizar o dólar, estimulando a migração de investimentos para o mercado mais poderoso.

Diante das incertezas mundiais, de um cenário de baixo crescimento para 2017 e de um ajuste fiscal que só será efetivo daqui a dois anos, o Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou relatório nesta semana em que recomenda para o Brasil o aumento de impostos (no primeiro momento, CIDE, sobre combustíveis, PIS/COFINS e IOF para novos empréstimos).

Ademais, para contenção de despesas, o Fundo indica que estados adotem a mesma regra da PEC 241. A resposta do governo brasileiro para essas recomendações foi a de que está descartada a elevação de tributos, bem como de que não há condições satisfatórias para um esforço fiscal maior do que o já proposto.

Dessa forma, o governo segue convicto sobre os dois caminhos para a retomada de nossa economia, ambos sem aumento de carga tributária. Um, pelo controle das despesas públicas. É esperada a aprovação no Congresso, em segundo turno, da PEC 241, bem como o envio da reforma da Previdência. O outro, pela redução dos juros. A diminuição da SELIC, que se iniciou em outubro, deverá continuar nos próximos meses, por causa da trajetória descendente da inflação, influenciando positivamente a decisão de investimentos e potencializando, inclusive, a solução para o endividamento das empresas.

Portanto, com uma conjuntura atual repleta de incerteza em termos globais, com baixa arrecadação e preocupante volume de despesas, a retomada poderá demorar mais do que desejamos, e certamente dependerá do sucesso em termos do ajuste fiscal e da redução dos juros.