Informativo da Federação das Indústrias do Estado do Ceará • 14 de outubro de 2016 • www.sfiec.org.br

Repatriação e investimentos:
reforços no caixa

Como sabemos, o Brasil necessita, de forma urgente, de recursos para equilibrar suas contas, em função do déficit fiscal de mais de R$ 170 bilhões previsto para esse ano. Naturalmente, dado esse caráter emergencial, receitas, notadamente as de curto prazo, são muito bem-vindas.

Nessa direção, o Governo Federal executa um Plano de Repatriação de Recursos (baseado na Lei 13.254/16), com a possibilidade de que sejam pagos os impostos decorrentes de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no país com a contrapartida de uma anistia aos crimes de lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. Em outras palavras, quem está devendo impostos por recursos conseguidos ou enviados ao exterior, pode regularizar sua situação fiscal, e não correr risco de ser denunciado por crimes graves, com sérias punições previstas em lei.

O prazo para adesão a esse acordo se encerra daqui a duas semanas, e o balanço parcial mostra que já foram arrecadados R$ 12 bilhões – o governo estimou receber de R$ 8 bilhões a R$ 50 bilhões -, ou seja, já foi ultrapassada a projeção mínima da equipe econômica, embora o total ainda esteja distante da expectativa máxima.

A estratégia de utilizar a repatriação de ativos mantidos ilegalmente no exterior como forma de ampliar recursos no país, foi observada em diversos locais, como a Itália – o programa gerou arrecadação de mais de 100 bilhões de euros – e, mais recentemente, a Argentina.

Outras boas notícias nesta semana para os cofres públicos vieram das consultorias internacionais Transactional Track Record (TTR) e Merrill Corporation, sobre monitoramento de aquisições. Segundo essas empresas, neste terceiro trimestre, das cinco maiores operações feitas no Brasil, quatro foram de companhias estrangeiras (a exceção foi a compra do HSBC pelo Bradesco): 

Além disso, de julho a setembro foram movimentados no Brasil US$ 98,8 bilhões com aquisições, fusões e investimentos de venture capital e private equity. Isso corresponde a um avanço de 109% em relação ao mesmo período de 2015. E, muito importante, cerca de 47% desse total (US$ 46,7 bilhões) vieram de fora do país. No acumulado de 2016, os estrangeiros já investiram US$ 79 bilhões, o que corresponde a uma participação de 40%.

Esse comportamento do investidor internacional está, naturalmente, associado a um aumento de confiança no Brasil, especialmente pela conclusão do processo de impeachment e de uma maior perspectiva de estabilidade política e econômica.

Refletindo esse clima positivo, o mercado aguarda que uma redução dos juros já seja anunciada na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (COPOM), marcada para 3ª feira, 18/10. Espera-se com a queda da SELIC um aumento nos investimentos e, consequentemente, mais alívio aos cofres públicos.