Informativo da Federação das Indústrias do Estado do Ceará • 24 de março de 2016 • www.sfiec.org.br

Não há saída sem a recuperação da confiança

Em visita à Argentina na quarta-feira, o presidente dos EUA, Barack Obama, refletindo certa visão mundial sobre nosso País, afirmou: "O Brasil é um país grande (...). A boa notícia é que a democracia dele está madura. Acho que os sistemas de leis e estruturas são fortes o suficiente para que isso seja resolvido de forma que o Brasil prospere e seja o líder mundial que é". Por sua vez, o presidente argentino Mauricio Macri, além de enfatizar o papel do Brasil como líder regional, assegurou: "Estamos convencidos de que o Brasil vai sair fortalecido dessa crise e esperamos que saiam o antes possível”.

Corroborando com esses dois líderes, é preciso reconhecer as conquistas institucionais brasileiras, notadamente a partir de meados da década de 1990, e até mesmo compreender que passamos por uma transição – baseada em avanço ético e moral - que pode levar o País a conduzir as grandes reformas, tão necessárias ao desenvolvimento econômico, especialmente as que envolvem os sistemas políticos, tributários e previdenciários. Porém, residem no curto prazo, especificamente na superação da crise via interrupção da trajetória explosiva da dívida pública e da redução do risco de se investir no País, nossas maiores preocupações.

Nessa direção, o Ministro da Fazenda Nelson Barbosa, afirmou esta semana que o governo irá encaminhar proposta de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, solicitando redução na meta de superávit primário de R$ 24 bilhões para R$ 2,8 bilhões. Essa diminuição permitirá ao País ter um déficit de até R$ 96,65 bilhões em 2016, ou 1,55% do Produto Interno Bruto (PIB). Anteriormente, o governo trabalhava com a possibilidade de déficit de até 0,97% do PIB. O pedido do Ministro Nelson Barbosa é devido à recessão econômica, refletida na frustração de receitas administradas, que caíram em janeiro e fevereiro, e que deverão continuar em queda agora em março.

O efeito prático mais visível dessa redução no superávit primário é a possibilidade que o governo terá para redirecionar recursos. Segundo anúncio oficial, o objetivo é ampliar investimentos, e apostar na geração de emprego e renda, reaquecendo a economia. Haverá êxito? Dificilmente, porque isso eleva o descrédito sobre a evolução das contas públicas, uma vez que, entre outros, há apostas em receitas ainda não confirmadas, como as decorrentes da CPMF e das concessões. O clima de pessimismo em relação à saúde fiscal só potencializa os riscos para os investimentos, especialmente em um cenário marcado pela instabilidade política.

Portanto, mesmo melhorando a qualidade das instituições, e reafirmando nossa liderança no continente e a importância para a economia mundial, não há saída possível para a crise sem os investimentos privados. Ou seja, a chave para a retomada do crescimento é mesmo a recuperação da confiança do setor produtivo.